e a fábrica de processos trabalhistas anda a todo vapor !!!

Hoje recebi mais um processo trabalhista… mais uma reclamação trabalhista infundada de um dos funcionários mais improdutivos e venenosos que tinhamos na empresa. Aquela maçã podre que forma uma panela com outros e planta idéias “anti-empresa”, corpo mole, reclamação, etc. Por isso mesmo foi mandado embora.

O pior de tudo é que essa fábrica de processos é alimentada por advogados que não querem defender a verdade, nem a justiça. Eles colocam todos os absurdos possíveis no processo, em que, o valor do processo chega facilmente em centenas de milhares de reais. Reclamam de infinitas horas extras diárias (incluindo finais de semana), mentem que as verbas rescisórias não foram pagas, ou seja, de 20 páginas do processo, pedem tudo que podem e não podem. Destas 20 páginas, apenas 1 pode ser “discutível”. Para as outras 19 páginas, basta apresentar os papeis e anexar as provas, mas para isso, a empresa deve manter um arquivo extremamente organizado pois caso qualquer um destes recibos sejam perdidos, você terá que pagar novamente com multas. Eles sempre inventam insalubridade, perícias e outros subterfúgios para encarecer a defesa com contratação de peritos. A ponto de uma telefonista pedir insalubridade, alegando que trabalhava com produtos químicos usados na área de produção, como se ela fizesse manutenção nas maquinas da empresa.

Os juízes trabalhistas são totalmente paternalistas, ou seja, a empresa está sempre errada e as leis só valem se for para beneficiar o empregado. Os juízes tomam decisões sem base em qualquer lei. Mesmo provando que o reclamante inventou um processo com dezenas de páginas de histórias inventadas, o juiz vai tentar encontrar uma vírgula no meio para favorecer o empregado.

CLT inflexível dificulta relação funcionário x empresa nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo

Estas semanas de Copa do Mundo no Brasil têm causado grandes prejuízos a todas as empresas no Brasil não envolvidas ao turismo. As vendas despencaram pois todo mundo só quer saber dos jogos e empurram suas decisões para frente, como acontece com o Carnaval (muitos dizem que o Brasil só começa a funcionar depois do Carnaval). Com vendas ou sem vendas, os salários e outros custos fixos tem que ser pagos.

Quando tem jogo do Brasil, os funcionários saem mais cedo, e quando o jogo não é do Brasil, todos dão uma enroladinha básica para tentar acompanhar o jogo seja na televisão, radio, internet, etc. Ou seja, a produtividade cai bastante.

Agora todas as empresas enfrentam o dilema: como fazer nos dias de jogos do Brasil ?? A compensação destas horas é super inflexível e deve respeitar várias regras mas o que se tem feito é trabalhar  30 minutos a mais nos dias seguintes até pagar todas as horas. Como esta decisão deve ter votação dos próprios funcionários, valendo a democracia, sempre tem muita gente reclamando porque é um assunto controverso:

Os funcionários não querem ter que compensar, então alguns preferem sair apenas 1 hora antes do jogo começar. Alguns vão chegar após o começo do jogo e vão pegar transito com certeza.

Outros gostariam de sair na hora do almoço para ter mais tempo de festejar, entrar no clima, se reunir com os amigos e fazer umas compras antes do jogo (cerveja, sorvete, salgados, etc).

Tem ainda a turma que concorda em ter desconto das horas na folha de pagamento, pois não querem trabalhar a mais por várias semanas seguidas.

O pior é ver o governo decretando feriado, ou seja, as empresas que são obrigadas a pagar a conta, ou ouvir do prefeito para que as empresas liberem seus funcionários mais cedo para diminuir o transito, quando na realidade isto é uma decisão que cabe ao funcionário de como eles aceitam pagar as horas.

A alternativa que percebo ser melhor para a empresa e para o funcionário é proibida por lei. Descontar os meio períodos das férias dos funcionários. Esta idéia foi muito bem recebida por todos com quem falei, mas a lei não permite, ou seja, a empresa que fizer isso pode levar na cabeça e ter que pagar as férias em dobro e com multa no futuro. Imagina o seguinte: o Brasil jogando 6 vezes durante a semana, faria os funcionarios sairem ao meio dia e perderem 3 dias de férias. Afinal sair 30 dias de férias ou 27 dias não faz muita diferença. Por outro lado, compensar 30 minutos por vários meses ou trabalhar de sábado parece ser bem mais sacrificante.

Banco de horas é outro tema bastante conflitante (apesar de possível mediante acordo sindical e muita burocracia), então vejo que enquanto as leis não forem flexibilizadas, muitas decisões não vão agradar nem as empresas e nem os empregados. Esta é apenas uma situação de muitas em que a empresa fica engessada para propor idéias melhores para seus funcionários sem correr riscos jurídicos.

 

 

População indignada em ver funcionários de hospitais jogando Paciencia, como se ninguém fizesse isso durante seus horários de trabalho !!!!

Nos últimos anos, tenho visto várias vezes uma comoção nacional quando flagram funcionários públicos jogando paciência durante seu horário de trabalho. Encontrei dezenas de casos, mas vou colocar apenas 3 links:

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2014/01/funcionaria-de-hospital-publico-do-es-e-flagrada-jogando-paciencia.html

http://www.bocaonews.com.br/noticias/principal/saude/72444,retrato-da-saude-publica-enquanto-a-populacao-sofre-funcionario-joga-paciencia.html

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/05/demitido-por-jogar-paciencia-estava-em-horario-de-descanso-diz-defesa.html

As pessoas reclamam indignadas que isso é o cúmulo pois estes funcionários públicos são pagos com o dinheiro obviamente público, ou seja, de todos os brasileiros. Deixam de prestar atendimento por estarem ocupadas jogando. Usam todas as palavras: descaso, inadmissível, antiético, falam até de demissão por justa causa, exoneração imediata.

Claro que este assunto tornar-se mais delicado por refletir no atendimento de pessoas a beira da morte.

Como as pessoas ficam indignada ao ver isso, mas fazem a mesma coisa quando chegam em seus próprios postos de trabalho ??? Tanto na minha empresa como em muitas empresas que visito, isso é a coisa mais comum de se ver. Jogando paciencia, facebook, instagram, torpedos de celular e pessoas penduradas no telefone por horas falando com namorado, familiares, amigos, etc.

Nesta semana mesmo, descobri porque o telefone do meu cliente sempre dava ocupado. Enquanto estava sentado na sala de espera, a funcionária não saiu do telefone e nada discreta estava falando com uma amiga os planos de viagem dela do final de semana. Poderia mencionar outras dezenas de casos em que funcionários atrás do balcão ficavam enrolando ao invés de atender as pessoas.

Hoje um aparelho celular pode manter uma pessoa distraída 24 horas por dia. Todo computador já vem com joguinhos do tipo Paciencia instalados e manter controle sobre isso é praticamente impossível.

Ou seja, gastar dinheiro público não pode, mas gastar o dinheiro da empresa que paga seu salário pode? A CLT não permite mandar embora por justa causa. A CLT mal permite que um gerente monitore emails profissionais de seus funcionários sob pena de “invasão de privacidade”. Instalar cameras e gravação das chamadas telefônicas pode virar facilmente danos morais contra a empresa.

Tenho certeza que todo mundo que ler este artigo vai lembrar várias situações similares a minha… seja como empresário ou mesmo como cliente/paciente esperando atendimento.

No segundo dia de trabalho, minha funcionária avisa que está gravida.

Nosso escritório funciona normalmente com 3 pessoas, sendo uma auxiliar de escritório, uma vendedora e uma compradora. Como minha ultima auxiliar de escritório havia sido demitida há alguns meses, contratamos uma nova funcionária. A última ficou fazendo corpo mole pra ser mandada embora (ficava no facebook via celular o dia inteiro e não fazia nada certo).

Nossa nova funcionária informou que estava grávida de um mes no seu segundo dia de trabalho. Ela chegou o primeiro dia para ser apresentada e assinar a papelada. No dia seguinte ela fez o exame admissional, e já tendo a devida prova em mãos, comunicou a supervisora que estava grávida.

As experiências anteriores que tive com grávidas no trabalho não são nada boas, na verdade são péssimas se considerarmos apenas as pessoas com nível educacional mais baixo. O padrão é um descomprometimento total com o serviço pois elas sabem que não podem ser mandadas embora. Sai cedo, chega tarde, falta sem avisar diversas vezes, e depois de vários dias aparece com um atestado mencionando folga de vários dias.

Os links abaixo mostram que a lei mudou recentemente. Mesmo funcionários temporários, em experiencia ou aviso prévio tem agora direito a estabilidade durante toda a gestação, mais licença e mais alguns meses de estabilidade.

Acho isso totalmente descabido pois estabilidade de 15 meses é demais para as situações acima. Assim fica fácil: a pessoa quer ter filho, arruma um emprego temporário (por exemplo, vendedora na época de Natal), e sai correndo para fazer filho. Uma vez grávida, pode fazer o que quiser, e se arrumar briga e for mandada embora é melhor ainda. Entra com processo e ganha 15 meses de salário em casa sem trabalhar e pede ainda danos morais.

O melhor ainda é quando a funcionária não avisa que está gravida ao ser manda embora. Espera alguns meses e entra na justiça alegando que não sabia que estava grávida. Ganha novamente 15 meses em salário ficando em casa. Obviamente não há condições de pedir “recolocação no emprego”. Nem o funcionário nem a empresa querem voltar ao trabalho e criar uma situação forçada.

O empregador também não pode ser radical a ponto de mandar todas que ficam grávidas embora, mas é pedir demais um mínimo de bom senso? Arruma o emprego, fica alguns meses, mostre o seu bom serviço e sua boa intenção, ai sim, engravide sem peso na consciencia. Acho ridículo a pessoa que nem mostrou serviço já ter uma mega estabilidade.

O empreendedor vira praticamente o pai da criança. Só faltava ter que pagar pensão alimentícia vitalícia. Se a população julga importante para a mãe ter uma renda de 15 meses, o GOVERNO deveria arcar com isso e proteger sua população, e não o pequeno empreendedor (sim, a grande maioria das empresas no Brasil são micro e pequenas empresas).

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm

http://trt-04.jusbrasil.com.br/noticias/100491544/gestante-tem-direito-a-estabilidade-no-emprego-mesmo-que-gravidez-tenha-iniciado-durante-contrato-de-experiencia-decide-7-turma

Empresas brasileiras migram pro Paraguai, mostrando a fragilidade do Brasil.

O Brasil mostra que está seguindo o caminho oposto a maioria dos outros países do mundo. Carga tributária cada vez mais alta, encargos trabalhistas crescentes e rígidas, custo de energia entre as mais altas do mundo mesmo tendo hidroelétricas para todos os lados, pouca infraestrutura, etc. Agora muitas empresas brasileiras perceberam que nosso vizinho Paraguai oferece excelentes condições para abertura de empresas: impostos ridiculamente baixos, mão de obra barata, baixos encargos trabalhistas, energia barata e incentivos para exportação.

O Brasil é um pais extremamente rico, entre os 10 maiores PIBs do mundo, e mesmo assim não consegue atrair empresas estrangeiras para montarem suas fábricas por aqui. Em teoria tem total condições de financiar e fomentar o crescimento sustentável. A maioria das multinacionais que temos por aqui servem principalmente para abastecer o mercado interno.

Todos os países adotam alguma estratégia de crescimento: países desenvolvidos (EUA e Europeus) tem a mão de obra cara, porém tem alta produtividade e tecnologia. Países subdesenvolvidos não tem a alta tecnologia, mas tem mão de obra barata. O Brasil não tem nem um, nem outro, e nenhuma estratégia de longo prazo.

Outra reportagem mostra que a mesma calça jeans fabricada no Paraguai custa 35% menos. Isso é uma diferença absurda. Vamos começar a perder empregos e competitividade até pro Paraguai??

O Brasil não precisa apelar e igualar condições trabalhistas da China ou Paraguai e pagar salários muito baixos, mas precisa compensar as empresas de alguma forma, já que tem dinheiro para isso: financiamentos, pesquisas, menos burocracia, mais tecnologia, infra-estrutura, educação, reduzir o famoso custo Brasil.

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,empresas-migram-para-o-paraguai,152100,0.htm

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,custo-de-calca-jeans-paraguaia-e-35-menor,152101,0.htm

Vale transporte pago em dinheiro: as leis dizem uma coisa, os sindicatos dizem outra, os juízes divergem e o empresário fica sem saber o que fazer igual a um tonto!

Há muitos anos, desde que tenho empresa, fico perplexo e sem saber como agir sobre assuntos mais básicos da lei trabalhista. Falo, por exemplo, sobre realizar o pagamento de vale transporte em dinheiro. Há leis (ou decretos, sei lá) que dizem que vale transporte não é caracterizado salário. Outra lei diz que qualquer pagamento em dinheiro é salario. Ai vem o sindicato e coloca na convenção coletiva que pagar em dinheiro não tem problema. Depois eu falo com advogados que dizem o contrário, afinal, um sindicato não manda mais do que a lei. Mas ai vem alguém dizer que um acordo coletivo tem valor. Ai vejo decisão de juiz dizendo que não pode.

Lendo artigos diversos, vejo que os juízes dão ganho de causa aos funcionários, ou seja, não pode pagar vale transporte em dinheiro. Agora li que o TST decidiu que vale transporte em dinheiro não caracteriza salário. Ou seja, nem mesmo os juízes se entendem.

Me lembro também que há poucos anos, não existia cartão magnetico recarregável e o funcionário tinha que andar com vários passes de acordo com a origem, destino, cidade, empresa do onibus, etc. Naquela época ainda tinhamos que pagar taxas extras para empresas intermediárias enviarem os passes até a empresa pelo correio ou ainda ir comprar no guichê correndo o risco de um assalto. Hoje pelo menos o transporte público possui cartões magnéticos que funcionam em praticamente todos os meios de transporte e também podemos comprar créditos direto na internet sem pagar adicionais.

Vemos então que este assunto ou dúvida vale para 100% das empresas. Como podemos ter esta insegurança de tomarmos uma multa e perder processos trabalhistas em algo que é tão trivial como pagar um vale transporte?? Imaginem os funcionários que gastam de R$150 a R$200 de vale transporte por mes… Vamos supor que ele trabalhe 10 anos, imagina a fortuna que a empresa terá que pagar de verba rescisória, decimo terceiro salario, ferias, etc!!!

Se existe esta incerteza em um assunto tão básico como pagamento de vale transporte, fico até com medo de pensar assuntos um pouco mais complexos! A empresa nunca sabe ao certo como agir, e por isso, sempre corre o risco de um processo trabalhista ja que cada juiz pode interpretar a lei de uma forma diferente.

Tem cabimento o TST demorar décadas para decidir se o vale transporte pode ou não ser pago em dinheiro?? E os empresários ficarem sem saber o que fazer, com cara de palhaço!!! É assim que me sinto tratado: um palhaço. Um tonto.

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/58598/tst+decide+que+vale+transporte+nao+tem+natureza+salarial+e+pode+ser+pago+em+dinheiro.shtml

 

Acabei de demitir uma funcionária que fazia corpo mole, trouxe prejuízos à empresa e, mesmo assim, tivemos que pagar todos seus “direitos”.

Uma funcionária da empresa começou a fazer corpo mole nos últimos meses e nas últimas semanas ficou algo gritante. É um caso típico do funcionário que quer sair da empresa mas não pede as contas para não perder o aviso prévio, seguro desemprego, multa do FGTS, entre outros valores.

 

Na semana seguinte, já percebemos que esta funcionária tinha deixado de mandar documentos importantes para a contabilidade. Tivemos que pagar multas por atraso de pagamento de impostos, contas a pagar vencidas que foram esquecidas, papéis arquivados totalmente errados, mal trato a clientes, ou seja, nunca saberemos tudo que ela aprontou. O pior é que não podemos descontar um centavo de todas as verbas rescisórias, afinal, o TST é cego e dificilmente dá ganho de causa a empresas. Estamos corrigindo as merdas dela ao longo das próximas semanas. A lei trabalhista tem muitos mecanismos de proteção artificial ao trabalhador e esta distinção de direitos para “pedir as contas” e “ser mandado embora” é um grande absurdo. Ou seja, se um funcionário pede demissão, tanto a empresa como o governo deixa de pagar um monte de coisa. Quando a empresa manda embora, tanto a empresa como o governo pagam fortunas ao demitido e garantem várias benesses. A lei mostra a intenção de quem criou as leis: “quando a empresa manda embora, a empresa é considerada uma vilã exploradora e o funcionário é um coitado que tem que receber valores para garantir sua sobrevivência por vários meses. Quando um funcionário pede as contas, ele não merece nada considerando um luxo ter pedido as contas”. Poxa vida, é totalmente aceitável que um funcionário possa se cansar da empresa ou dos colegas ou mesmo queira tentar buscar melhores oportunidades de emprego em outra empresa. Porque criar situações tão opostas para pedir as contas e ser mandado embora?? As leis trabalhistas (assim como os comunistas) esquecem dos fatores motivacionais e que as pessoas tem emoções e existem muitos fatores psicológicos envolvidos no trabalho. As leis também não aceitam distinção de remuneração para pessoas mais produtivas ou “que dão o sangue”. Então quando um funcionário faz corpo mole, ele continua ganhando a mesma coisa que um funcionário mais empenhado. Fica muito comodo fazer corpo mole para a empresa mandar embora.

Por isso, digo a qualquer empresário: mesmo sendo bem caro, se um funcionário diz que quer sair, mande-o embora. Afinal, ele vai começar a fazer corpo mole e trazer prejuízos muito maiores a empresa. A maioria jamais pedirá as contas… ficará meses ou anos enrolando e ainda criando um clima horrível dentro da empresa.

Lembre-se disso e dos altos valores de verbas rescisórias ao contratar um funcionário e definir seu salário. Quanto mais você paga hoje, maior será a mordida no final. Com tantas leis trabalhistas absurdas e altos custos, o medo do empresário só aumenta ao elevar salários. Por isso, os salários são sempre os menores possíveis para reduzir os riscos.