Método de recolhimento do FGTS para domésticas deveria ser estendido a todos os trabalhadores da CLT.

Achei muito interessante o método de recolhimento do FGTS das empregadas(os) domésticas(os). Os patrões pagam a parcela mensal normalmente acrescido de 3,2% referentes a multa de 40% da rescisão. Pode parecer estranho ouvir isso de um empresário mas vou explicar porque isso é melhor para empresas e empregados.

Pelo empregado é ter a certeza que o dinheiro já está garantido em caso de demissão: quantas empresas quebram e os funcionários saem sem um tostão furado?

Para o empresário é o seguinte: esta multa de FGTS vai ter que ser paga de qualquer maneira (afinal 99% dos empregados são dispensados ou pedem para ser mandados embora). Então nada melhor do que recolher estas parcelas em “suaves prestações”, ao invés de pagar uma mega bolada em uma data que nem sabemos quando. Nos casos em que o funcionário pedir as contas, a empresa pode se ressarcir deste valor e não perde o dinheiro.

Outra questão é que sou a favor que todos os direitos dos empregados sejam pagos mês a mês, e não na demissão ou nas férias ou empurradas para frente. É impossível calcular o custo de um funcionário hoje (tantas leis, benefícios, extras, cálculos complexos, GPS, FGTS, 13o, 1/3 sobre férias, aviso prévio, etc). Um dos pilares para uma empresa sobreviver é conhecer seus custos, mas infelizmente no Brasil está é uma árdua tarefa principalmente para pequenas e médias empresas que precisariam refazer todos estes cálculos mensalmente.

Como seria bom se pudéssemos recolher tudo mensalmente. FGTS um pouco todo mês. Décimo terceiro salário não no final do ano e sim um pouco por mês. Adicional de férias também, assim como todos os outros direitos. Assim, o custo mensal de um funcionário estaria totalmente claro tanto para a empresa como para o funcionário (aposto que a grande maioria dos funcionários não sabem calcular seus próprios recebimentos líquidos). Uma hora extra que um funcionário faz, vai refletir em tantas outras contas que fica impossível saber aonde o custo vai chegar no final.

A intenção desta tática não é retirar benefícios, apenas transforma-los em recolhimentos mensais para as empresas (os funcionários podem continuar recebendo nos prazos atuais). Pode encarecer os produtos no curto prazo pois as empresas vão descobrir o real custo da mão de obra, mas em pouco tempo o mercado se ajusta. Muitas empresas não conseguem se planejar nos custos trabalhistas e assim os custos ficam mais transparentes. Quando uma empresa estiver mal das pernas, a dispensa não irá afundar a empresa de vez nem deixar os funcionários sem seus direitos. Hoje a grande parte das empresas acha que estão lucrando durante o ano, mas quando vai pagar o décimo terceiro salário descobre o rombo real nas contas, ou principalmente quando vai mandar embora um funcionário de longa data.

4 comentários em “Método de recolhimento do FGTS para domésticas deveria ser estendido a todos os trabalhadores da CLT.

  1. Alysson disse:

    Olá! Gostaria de entrar em contato com uma pessoa que está com um caso idêntico ao meu em uma ação trabalhista.
    Não consigo ver o e-mail dele e nem o do criador deste blog.

    Poderia me passar algum contato?

    Obrigado!

    • LucianoFreire disse:

      por questões de confidencialidade, não posso liberar informações de terceiros. De qualquer forma, cada caso deve ser analisado separadamente e não existe receita pronta (nem defesa padrão) e por isso, um advogado trabalhista é o mais indicado para você.

      • Alysson disse:

        Caro Luciano,

        Obviamente no judiciário não existe uma defesa padrão, mas o que funcionou pra um pode funcionar para outro. Ou, o erro na linha de defesa de um pode servir de exemplo para o acerto de outros.
        Talvez o blog funcionasse melhor se pudéssemos nos ajudar, dificilmente voltarei a visitar-lo pois apenas ler a indignação de um empresário não ajuda muita coisa. Pense nisso!

      • LucianoFreire disse:

        Lamento pois voce ja enviou comentario solicitando o email dele e ELE ignorou. Não serei eu que divulgarei o email dele. A confidencialidade dos dados das pessoas é uma regra muito importante. Quanto mais interação e comentario, melhor para o blog também, mas não pretendo promover meu blog a qualquer custo e desrespeitando as regras. Agradeço sua opinião, mas não posso atender ao seu pedido.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s