Nosso escritório funciona normalmente com 3 pessoas, sendo uma auxiliar de escritório, uma vendedora e uma compradora. Como minha ultima auxiliar de escritório havia sido demitida há alguns meses, contratamos uma nova funcionária. A última ficou fazendo corpo mole pra ser mandada embora (ficava no facebook via celular o dia inteiro e não fazia nada certo).
Nossa nova funcionária informou que estava grávida de um mes no seu segundo dia de trabalho. Ela chegou o primeiro dia para ser apresentada e assinar a papelada. No dia seguinte ela fez o exame admissional, e já tendo a devida prova em mãos, comunicou a supervisora que estava grávida.
As experiências anteriores que tive com grávidas no trabalho não são nada boas, na verdade são péssimas se considerarmos apenas as pessoas com nível educacional mais baixo. O padrão é um descomprometimento total com o serviço pois elas sabem que não podem ser mandadas embora. Sai cedo, chega tarde, falta sem avisar diversas vezes, e depois de vários dias aparece com um atestado mencionando folga de vários dias.
Os links abaixo mostram que a lei mudou recentemente. Mesmo funcionários temporários, em experiencia ou aviso prévio tem agora direito a estabilidade durante toda a gestação, mais licença e mais alguns meses de estabilidade.
Acho isso totalmente descabido pois estabilidade de 15 meses é demais para as situações acima. Assim fica fácil: a pessoa quer ter filho, arruma um emprego temporário (por exemplo, vendedora na época de Natal), e sai correndo para fazer filho. Uma vez grávida, pode fazer o que quiser, e se arrumar briga e for mandada embora é melhor ainda. Entra com processo e ganha 15 meses de salário em casa sem trabalhar e pede ainda danos morais.
O melhor ainda é quando a funcionária não avisa que está gravida ao ser manda embora. Espera alguns meses e entra na justiça alegando que não sabia que estava grávida. Ganha novamente 15 meses em salário ficando em casa. Obviamente não há condições de pedir “recolocação no emprego”. Nem o funcionário nem a empresa querem voltar ao trabalho e criar uma situação forçada.
O empregador também não pode ser radical a ponto de mandar todas que ficam grávidas embora, mas é pedir demais um mínimo de bom senso? Arruma o emprego, fica alguns meses, mostre o seu bom serviço e sua boa intenção, ai sim, engravide sem peso na consciencia. Acho ridículo a pessoa que nem mostrou serviço já ter uma mega estabilidade.
O empreendedor vira praticamente o pai da criança. Só faltava ter que pagar pensão alimentícia vitalícia. Se a população julga importante para a mãe ter uma renda de 15 meses, o GOVERNO deveria arcar com isso e proteger sua população, e não o pequeno empreendedor (sim, a grande maioria das empresas no Brasil são micro e pequenas empresas).
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm
http://trt-04.jusbrasil.com.br/noticias/100491544/gestante-tem-direito-a-estabilidade-no-emprego-mesmo-que-gravidez-tenha-iniciado-durante-contrato-de-experiencia-decide-7-turma