Patentes no Brasil ainda não funciona como deveria.

Tentei fazer o registro de minha marca direto no INPI sem um “despachante”. Notei como é importante ter uma consultoria de marcas e patentes para acompanhar o processo. Mais uma vez nossos servidores públicos (com suas estabilidades no esquema “não tenho chefe” e minha produtividade não faz diferença) não atendem telefone, não retornam emails, e nos obrigam a comparecer com freqüencia nos postos de atendimento. Já faz mais de 12 meses que entrei com este registro e até agora não recebi nenhuma resposta. Não sei se minha marca será deferida ou indeferida.

Mesmo usando uma empresa de patentes, já faz praticamente 10 anos que estou pagando anuidades de patentes sem saber se minha patente será aceita. Ou seja, pode ser que em algum momento eu receba uma notificação que meu pedido foi indeferido, sem ter direito a patente. E todo o dinheiro que já gastei ao longo dos anos?

Por outro lado, já aconteci empresas pedirem patentes para produtos que já existiam e não seriam patenteáveis. No final, pagam a taxa de urgencia, conseguem a patente e acabam processando concorrentes. Um destes casos envolveu uma máquina importada que eu vendi para diversos clientes. Um desses clientes resolveu patentear a máquina. Fiquei sabendo disso muito tarde e isso prejudicou meus clientes e a mim mesmo.

Muitos empresários não registram suas marcas e invenções pois não custa barato e sempre acreditam que não fará nenhuma diferença. Todos dizem que basta alterar uma coisinha para a patente perder o valor. Ninguem também quer ter custos extras com advogados para defender-se na justiça pois sabemos que serão processos intermináveis.

Atualmente o INPI oferece um portal via internet que é um bom começo, mas ainda falta muito para os empresários verem algum benefício em registrar suas marcas e patentes.

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