Empresas serão proibidas de demitir funcionários sem justa causa!

Este assunto foi trazido a tona em 2008 e pode ser verificado no site da Folha: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u394641.shtml

Um dos poucos direitos que os empresários tem hoje é contratar e poder demitir quem quiser (analisando bem, nem esse direito temos, analiso em outro artigo). A sociedade não pode aceitar que este projeto avance e tenho certeza que em breve este assunto surgirá novamente: proibir empresas de demitir funcionários “sem justa causa”. Querem transformar as empresas privadas em empresas estatais onde todo mundo tem estabilidade vitalícia? Quem tem empresa sabe que é praticamente impossível mandar qualquer funcionário hoje “por justa causa”. A dor de cabeça e pressão dos sindicatos é tão grande que no final das contas, a empresa prefere ter que pagar todas as multas e verbas recisórias e se livrar logo do funcionário problemático do que ter que ficar brigando na justiça sem muita esperança. É impressionante como um funcionário problematico ou desmotivado pode influenciar negativamente todos ao seu redor e causar mais problemas para acelerar sua dispensa.

Isso é coisa de Cuba ou URSS. Sabendo que a pessoa não poderá ser mandada embora, a acomodação vai ser geral. O resultado vai ser empresas pouco produtivas e pouco lucrativas e com certeza os trabalhadores acabarão ganhando menos. Como queremos ter competitividade fora do Brasil desse jeito?

Levantou-se a possibilidade de acabar com a multa de 40% do FGTS, mas sabemos que isso nunca vai ser aceito pelos sindicatos. (Isso é o de menos).

Este assunto é tratado como se o empresário gostasse de mandar pessoas embora sem nenhuma razão. Se a pessoa está sendo mandada embora, alguma justificativa plausível sempre tem. O mais comum é desmotivação, falta de produtividade ou problemas financeiros mesmo. Não é bom para nenhuma empresa ter a rotatividade alta: altos custos recisórios, tempo de treinamento dos funcionários, integração social da pessoa no grupo, dificuldade e demora no recutramento de novos funcionários, o tempo que a empresa ficará com produção mais baixa até que o novo funcionário seja produtivo, etc. Ou seja, demissão é ruim para o funcionário e também para a empresa e todos queremos evitar, mas não criando leis de estabilidade.

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